Áreas de Atuação
Atuamos em diversas áreas, mas não nos limitamos a elas. Veja em qual delas você pode contar conosco:
Direito para Servidor Público e Militar
- PAD, processos administrativos diversos e sindicância;
- Incorporação de gratificação;
- Retribuição por Titulação para ativos e inativos;
- Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para professores inativos/aposentados da Rede Federal de Ensino;
- Gozo de gratificação por inativos;
- Piso Nacional do Magistério para os professores (ativos e inativos) das redes estaduais e municipais;
- Problemas com posse de servidor público;
- Ação ordinária de cobrança / quantias atrasadas retidas;
- Defesa em sindicâncias e em IPM;
- Gratificações e tempo de serviço;
- Reintegração do servidor;
- Férias em pecúnia, LESP, PASEP e outros direitos dos servidores e militares.
Direito Tributário
- Processos Administrativos Fiscais;
- Ação declaratória de isenção de Imposto de Renda – Lei 7.713/88;
- Ação para dedução de cotas extraordinárias do fundo de pensão do Imposto de Renda.
Direito Civil
- Ação de repetição de indébito / crédito consignado, em especial;
- Regularização de Imóvel;
- Seguro de automóvel, saúde e vida;
- Inventários, Partilhas e Testamentos;
- Dissolução de União Estável.
Direito Empresarial
- Contrato Social;
- Acordo e resolução entre sócios;
- Procedimentos na JUCERJA e RCPJ.
Direito Previdenciário
- Concessão e revisão de benefícios;
- Obtenção de certidões.
